OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

, ocasionará um aumento da carga tributária, cujo consumidor final pagará o ônus tributário. Outro

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, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

sobre as terras demarcadas. Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a

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Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

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Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

proposto (possibilidade de ocorrer ou não dano moral em processo coletivo), cujo resultado final restou exposto na conclusão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

uma aprendizagem significativa. O resultado final possibilitou constatar que a Educação de Jovens e

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

análise qualitativa, ao final do trabalho, demonstrar-se-á a relação existente entre a dignidade da

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP